Substituir TSU por aumento no tabaco vai aumentar criminalidade
12-04-2013 14:08O presidente da Associação de Grossistas de Tabaco do Sul, João Passos, defendeu, esta segunda-feira, que um aumento da taxa sobre tabaco levará, provavelmente, à redução das receitas fiscais do Estado e ao crescimento do contrabando e da criminalidade.
A proposta de aumento da taxa sobre o tabaco em 30%, que deverá ser apresentada, esta segunda-feira, ao Governo pela Confederação das Empresas (CIP) como forma de substituir a receita da Taxa Social Única (TSU) anunciada recentemente pelo Governo, é vista com ceticismo pelo presidente da Associação de Grossistas.
"Numa primeira análise, é natural que os impostos sobre o tabaco aumentem todos os anos. Não faço ideia é em que medida isto possa compensar as outras receitas que o Governo não vai obter, uma vez que suponho que o aumento dos impostos sobre os produtores de tabaco já estivesse nas previsões, na linha do que tem sido prática", disse à agência Lusa João Passos.
Segundo o responsável dos grossistas, os aumentos da carga fiscal sobre os cigarros - a maior fatia de consumo no setor do tabaco - costumam conduzir a uma diminuição da carga fiscal.
"Os produtores de tabaco já têm uma incidência fiscal de perto dos 80%, portanto, qualquer aumento que se verifique tem sempre consequências, nomeadamente no desequilíbrio hipotético relativamente à carga fiscal espanhola sobre o tabaco", referiu.
Se este desequilíbrio se verificar, avisa João Passos, "é expectável um incremento da entrada ilícita de tabaco de Espanha, ou seja, sem pagar impostos, como já se verificou em anos anteriores, o que vai, naturalmente, conduzir a uma diminuição da carga fiscal arrecadada".
